Transcrição de Divórcio
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- Certificado de Capacidade Matrimonial
- Certidão de Óbito
- Certidão de Perfilhação
- Certificado de Registo Criminal
- Transcrição de Nascimento
- Transcrição de Casamento
- Transcrição de Óbito
- Transcrição de Divórcio
- Organização do processo de casamento
- Transcrição de Perfilhação
- Registo de Perfilhação
Transcrição de Divórcio
Os cidadãos cabo-verdianos divorciados perante instituições de paises estrangeiros devem requerer a transcrição numa das missões diplomáticas ou na conservatória dos registos centrais para que o divórcio passe a constar em Cabo Verde.
Para os cidadãos cujo divórcio foi decretado por sentença transitado em julgado por um Tribunal de pais estrangeiro, com o qual Cabo Verde não tem acordo jurídico, devem constituir advogado para instruir o processo de confirmação da sentença junto do Tribunal em Cabo Verde para efeitos de transcrição de divórcio e as certidões solicitadas em baixo devem ser apostiladas.
Documentos necessários:
- Certidão de sentença de divórcio transitada em julgado
- Auto de pedido de transcrição de divórcio assinado pelo interessaso
- Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro com averbamento de divórcio, quando for o caso.
- Documento de identificação
Atendimento presencial
Em alternativa os cidadãos podem efetuar marcação para atendimento presencial numa das missões diplomáticas.
Preço
Normal
Prazos
de 15 dias a 20 dias úteis