Passaporte

O requerente deve apresentar-se na embaixada munido do seu documento de identificação e do passaporte caducado, se estiver na sua posse. São conferidos os dados biográficos com os registos existentes nos nossos sistemas e associados os dados biométricos – fotografia, impressão digital e assinatura - previamente recolhidos com apoio de um funcionário da embaixada. Define-se o local de recebimento, a prioridade e o modo de pagamento e o processo termina com o pagamento do serviço.

Documentos necessários

Documento de identificação ou passaporte mesmo que caducado

Local de recebimento

O cidadão pode escolher receber o seu passaporte no local do registo do pedido ou em um conjunto de outras embaixadas e consulados no estrangeiro ou ainda em cabo verde nas instituições autorizadas (consultar lista junto dos funcionários). Pode ainda escolher receber o seu passaporte ao domicílio mediante um pagamento de um valor extra.

Preço

Passaporte

60.00 €

Passaporte Urgente

111.00 €

Passaporte Extraviado

111.00 €

Passaporte Extraviado Urgente

213.00 €

Taxa entrega ao domicílio

10.00 €

Prazos

Em situações normais o prazo de entrega de passaporte é de 10 dias úteis, no máximo. O prazo para os pedidos de passaporte de cidadãos com situações de registos irregulares é de máximo de 10 dias úteis a contar da data da regularização dos registos. Os cidadãos serão notificados automaticamente por sms e correio eletrónico quando os seus passaportes estiverem prontos.

Os pedidos urgentes têm um prazo de entrega de 4 dias úteis

Os pedidos com entrega ao domicílio demoram 2 ou mais dias a chegarem. Serão devolvidos à embaixada ou consulado mais próximo em caso de dificuldades na entrega.

Categoria

A nossa lei prevê quatro categorias de passaporte. O passaporte comum destina-se a todos os cidadãos cabo-verdianos. O passaporte diplomático é normalmente atribuído aos funcionários diplomáticos ou a titulares de altos cargos políticos ou públicos. O passaporte de Serviço essencialmente a funcionários públicos em missão de serviço no estrangeiro e passaporte temporário é de uso excecional e tem um curto período de validade. Visa ultrapassar constrangimentos circunstanciais e solucionar situações imprevistas que possam surgir.