Pode ser concedida a nacionalidade cabo-verdiana, por naturalização, ao estrangeiro que preencha cumulativamente os seguintes requisitos:

• Residir habitualmente em território cabo-verdiano há pelo menos cinco anos;
• Ser considerado maior ou emancipado pelas leis do Estado de Cabo Verde;
• Ter idoneidade moral ou civil;
• Possuir capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência.

Documentos necessários

• Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça alegando as razões do pedido, assinado pelo interessado ou a rogo, com reconhecimento presencial da assinatura;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certificado de registo criminal de Cabo Verde e do país de origem;
• Fotocópia de Cartão de Residência;
• Certificado de residência em Cabo Verde há mais de 5 anos, emitida pelos Serviços de Fronteira;
• Documento que comprova que tem meios para garantir a sua subsistência, designadamente, declaração de vencimento ou de empresa, declaração de NIF e INPS e extrato de conta bancária.

Pedir nacionalidade de origem por naturalização online

Atendimento presencial

Em alternativa os cidadãos podem efetuar marcação para atendimento presencial numa das missões diplomáticas.

Efetue marcação para atendimento

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