Aquisição de nacionalidade de origem por naturalização
- Certificado de Nacionalidade
- Aquisição de nacionalidade por casamento
- Aquisição de nacionalidade de origem por opção
- Aquisição de nacionalidade de origem por naturalização
Nacionalidade de origem por naturalização
Os estrangeiros podem adquirir a nacionalidade cabo-verdiana de origem por naturalização.
Pode ser concedida a nacionalidade cabo-verdiana, por naturalização, ao estrangeiro que preencha cumulativamente os seguintes requisitos:
- Residir habitualmente em território cabo-verdiano há pelo menos cinco anos;
- Ser considerado maior ou emancipado pelas leis do Estado de Cabo Verde;
- Ter idoneidade moral ou civil;
- Possuir capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência.
Documentos necessários
- Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça alegando as razões do pedido, assinado pelo interessado ou a rogo, com reconhecimento presencial da assinatura;
- Certidão de nascimento do requerente;
- Certificado de registo criminal de Cabo Verde e do país de origem;
- Fotocópia de Cartão de Residência;
- Certificado de residência em Cabo Verde há mais de 5 anos, emitida pelos Serviços de Fronteira;
- Documento que comprova que tem meios para garantir a sua subsistência, designadamente, declaração de vencimento ou de empresa, declaração de NIF e INPS e extrato de conta bancária.
- Auto de declaração de Nacionalidade
Atendimento presencial
Em alternativa os cidadãos podem efetuar marcação para atendimento presencial numa das missões diplomáticas.
Preço
Normal
37
Prazos
Na hora